A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aumentou para 180 dias e aprovou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão do mandato do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) como punição pela importunação sexual contra a parlamentar Isa Penna (PSOL), em dezembro do ano passado. A proposta inicial de punição, aprovada no início de março pelo Conselho de Ética da Casa, previa 119 dias de suspensão. Com a ampliação da pena, debatida no colégio de líderes da Casa, o deputado do Cidadania perde direito a salário e manutenção das atividades do gabinete no período da suspensão.
A nova punição foi votada favoravelmente por 86 a 0. Ela foi articulada como saída às pressões da sociedade civil, feitas nas últimas semanas, pedindo a cassação de Cury. Os debates sobre a punição do parlamentar foram retomados nesta tarde, após a sessão da manhã ser suspensa, a pedido do presidente da Casa, Carlão Pignatari (PSDB), para que o tema fosse debatido pelo colégio de líderes da Alesp.
Grande parte dos deputados que falaram na sessão desta quinta-feira avaliaram que a majoração da suspensão para 180 dias foi o resultado de diálogo e de articulação nos últimos dois dias. “A sessão de ontem começou dura, sem demonstrar qualquer possibilidade de entendimento. Mas tão logo os líderes se movimentaram e a sociedade se posicionou, se tornou possível ter uma pena maior do que a proposta”, disse Emidio de Souza (PT).
A defesa de Isa Penna era favorável à cassação do mandato de Cury. A deputada, no entanto, reconheceu que a penalidade não teria apoio da maioria dos parlamentares. Por isso, segundo Isa, a aprovação do afastamento de Cury por seis meses já significaria um avanço “tímido” do caso.
“A gente está debatendo há 12 horas a possibilidade de dar uma pena mais frágil do que o próprio pro código penal dá para o crime pelo qual Fernando Cury cometeu.”, disse a deputada Isa Penna no começo de sua fala durante a longa sessão.
