Celebrado em 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar destaca a importância de oferecer refeições de qualidade aos estudantes e valorizar a produção local. Na Bahia, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fortalece a participação da agricultura familiar na alimentação escolar, aproximando agricultores e agricultoras familiares das unidades de ensino da rede estadual.
Em 2026, o investimento previsto para a alimentação escolar é de R$ 523 milhões, provenientes de recursos próprios do Estado e de repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Desse total, 45% serão destinados à compra direta de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme determina a legislação federal. Na Bahia, a totalidade dos recursos do PNAE destinados ao estado é aplicada na aquisição desses produtos.
A iniciativa contribui para diversificar os alimentos oferecidos nas escolas, incentivar hábitos alimentares saudáveis e ampliar as oportunidades de comercialização para cooperativas e organizações produtivas rurais.
As aquisições são realizadas pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) por meio de duas modalidades de Chamada Pública da Agricultura Familiar: a centralizada, conduzida pela própria Secretaria, e a executada diretamente pelas unidades escolares. Até outubro deste ano, mais de R$ 180 milhões já haviam sido investidos na compra de alimentos para as escolas estaduais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Segundo o presidente da Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê (COOAFRI), Francisco Nogueira, a participação nas políticas de alimentação escolar fortalece a produção rural e assegura alimentos de qualidade aos estudantes.
“Atualmente, atendemos 25 escolas em 17 municípios do território de Irecê, fornecendo feijão, leite, iogurte, frutas, verduras e hortaliças produzidos pelos nossos agricultores e agricultoras. Essas políticas públicas são fundamentais para ampliar a comercialização da produção, gerar emprego e renda e valorizar o trabalho dos nossos cooperados e cooperadas”, afirmou.
Alimentação mais saudável e sustentável
Para a nutricionista Márcia Almeida, do Centro de Educação, Inovação e Formação da Bahia (Ceeinfor) Mãe Stella, localizado no bairro do Cabula, em Salvador, a aquisição de produtos da agricultura familiar valoriza o trabalho das famílias rurais e contribui para a qualidade da alimentação escolar.
“Foi uma parceria muito importante estabelecida pelo Governo do Estado, que possibilita oferecer aos nossos estudantes alimentos de qualidade, provenientes de uma produção sustentável e que contribuem para a segurança alimentar e nutricional. Isso representa um avanço na qualidade da alimentação escolar”, destacou.
A diversidade de produtos adquiridos inclui leite em pó, feijão, café, polpa de frutas, filé de tilápia, farinha, carne de cordeiro, massa de aipim e barras de cereais, entre outros itens. A variedade amplia as possibilidades de composição dos cardápios escolares, valoriza a produção baiana e fortalece as organizações coletivas da agricultura familiar, incentivando a agregação de valor aos produtos comercializados.