A África do Sul suspendeu, por 12 meses, tarifa antidumping do frango congelado brasileiro que vigoravam desde dezembro do ano passado. Com isso, o produto entrará ao país sem cobrança de taxas extras, que variava de 6% a 265,1%, além do Imposto de Importação.
Segundo o governo sul-africano, o produto brasileiro prejudicava os produtores locais. Autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a imposição de tarifa antidumping é justificada quando um país exporta um item abaixo do preço de custo. Pela legislação internacional, a prática é entendida como concorrência desleal.
Os ministérios da Economia e das Relações Exteriores negaram a acusação. Em nota conjunta, as duas pastas informaram que mantiveram diálogo constante com as empresas brasileiras investigadas e com as autoridades sul-africanas, inclusive mediante manifestações técnicas relativas à investigação de dumping. “O governo brasileiro seguirá atento ao caso na expectativa de que a suspensão temporária das tarifas antidumping se torne definitiva”, destacou o comunicado.
No ano passado, as exportações brasileiras para a África do Sul superaram US$ 1 bilhão, dos quais cerca de 17% corresponderam a exportações de cortes de frango congelados. “O Brasil é fornecedor confiável e competitivo de carne de frango. A produção brasileira é importante para a garantia da segurança alimentar em diferentes mercados, sobretudo no atual momento de desequilíbrio das cadeias internacionais de distribuição e de elevação geral de preços”, concluiu a nota conjunta.